Fora de exercício

JOSE MARIA EYMAEL

Deputado federal · PPR · SP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 3123/1992Autor principal · Movimentada em 11/07/2025
Dispõe sobre o prazo de publicação, pelo Departamento de Receita Federal, dos modelos de Declaração do imposto de Renda.
ArquivadaMESA
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PL 4477/1989Autor principal · Movimentada em 18/04/2023
Modifica a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, que "regula o exercício da profissão de Aeronauta, e dá outras providencias".
ArquivadaMESA
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