PLP 226/2026Autor principal · Movimentada em 24/08/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)SECAP(SGM)

Deputado federal · PODE · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposiçõesLimpar filtros
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências
Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.