PL 7077/2017

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Desapensação

Retirado o REQ 2709/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2818/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a pedido

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando, em razão de retirada de ofício

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2709/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.077, de 2017".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2758/2022, PL-336/2023 apensadas.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-336/2023.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2758/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/17 PÁG 371 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7077/2017, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências".