Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2061/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Tramitando em Conjunto