Deputado federal · SOLIDARIEDADE · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um programa nacional que permite ao SUS contratar hospitais e clínicas privadas para fazer cirurgias bariátricas, pagas por procedimento realizado, quando a rede pública não der conta da fila.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a fornecer gratuitamente, com receita médica, sensores de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 e tipo 2, com prioridade para crianças, idosos e outros grupos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Castração, Microchipagem e Proteção de Animais Domésticos em Situação de Rua ou Pertencentes a Famílias de Baixa Renda, e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais da educação em todas as instituições de ensino do território nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o acompanhamento de animais em consultas, exames e procedimentos veterinários.
Institui o Piso Salarial Nacional dos Cirurgiões-Dentistas e estabelece diretrizes para a valorização da carreira odontológica no Brasil.
Institui o Piso Salarial Nacional dos Médicos e estabelece diretrizes para a valorização da carreira médica no Brasil.
Institui o Piso Salarial Nacional dos Farmacêuticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de divulgação ampla, contínua e acessível da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação, a operação, a ampliação e a renovação de licenças de aterros sanitários e congêneres no território nacional, especialmente quando localizados em áreas ambientalmente sensíveis, regiões de influência hídrica, territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas protegidas e bacias hidrográficas estratégicas, e dá outras providências.