Deputado federal · PSB · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
9 proposiçõesLimpar filtros
Cria um plano nacional de diretrizes para jovens e adultos com autismo, garantindo acesso à escola, ao trabalho e à saúde também após os 18 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva, que financia com recursos do salário-educação e de outras fontes ações de educação especial nas escolas públicas, sem exigir laudo médico para acessar os apoios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Pé-de-Meia para que todos os estudantes do ensino médio público recebam os incentivos, sem exigência de renda ou de cadastro social, e cria reajuste periódico dos valores pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica.
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para fixar reajuste mínimo anual para o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.
Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
Altera o art. 4º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para determinar a obrigatoriedade da disciplina de Libras na grade curricular em cursos de graduação da saúde em instituições de ensino superior das redes públicas e privadas de ensino.
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.