PL 3850/2024Autor principal · Movimentada em 15/10/2025
Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
ArquivadaUrgênciaMESA

Deputado federal · PL · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social.