Deputado federal · PSDB · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
98 proposições
Obriga os concursos públicos federais a divulgarem provas, gabaritos, critérios de correção e o desempenho individual de cada candidato, além de manter registros auditáveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que casas de apostas e outras empresas do ramo estampem sua marca nos uniformes de clubes e entidades esportivas, com punições previstas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe empresas de apostas de receberem benefícios do governo, limita depósitos e saques a PIX ou TED em conta própria e impede apostar quem está endividado ou sob suspeita de manipulação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga lojas e plataformas a checar a idade dos usuários e a exigir autorização dos pais para que menores de 16 anos baixem e usem aplicativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAVeda a cobrança de valor adicional pelo uso de ar condicionado em veículos de aplicativos de transporte de passageiros.
Dispõe sobre a publicidade responsável de cosméticos e produtos de skincare voltada a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Institui o Programa de Digitalização e Desburocratização para Beneficiários de Bilhetagem Gratuita nos Modais de Transporte Público e Institui-se, em âmbito nacional, o bilhete único de transporte público para os indivíduos que têm direito à gratuidade no uso dos serviços de transporte e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional.
Dispõe sobre o direito de instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos plug-in em condomínios edilícios e dá outras providências.
Estabelece normas para a padronização da nomenclatura dos veículos de comunicação e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para disciplinar a permanência em vagas públicas destinadas à recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in e tipificar infração por ocupação indevida.
Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos comerciais sediados nos Estados, Municípios e no Distrito Federal, que não tenham cédulas ou moedas para devolução do troco, com o consentimento expresso do consumidor, efetivar a doação Entidades Filantrópicas de Defesa e Proteção Animal.
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Troco Solidário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de serviços de atendimento psicológico destinados aos estudantes de cursos de graduação das universidades públicas federais e dá outras providências.
Dispõe sobre a rotulagem e transparência na produção de sorvetes e similares e dá outras providências.