Deputado federal · PSB · ES
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria uma Área de Proteção Ambiental federal na parte capixaba da bacia do Rio Doce, onde terras privadas seguem em uso, mas sob regras de manejo ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excetuar as operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ou por suas subsidiárias, do dever de sigilo das instituições financeiras.
Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público.
Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo.
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por invalidez permanente.
Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a participação de empregado atleta em competições esportivas sem prejuízo do emprego e do salário.