Concede à cidade pernambucana de Nazaré da Mata o título nacional de Capital do Maracatu de Baque Solto, uma homenagem sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PSB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Concede à cidade pernambucana de Nazaré da Mata o título nacional de Capital do Maracatu de Baque Solto, uma homenagem sem benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.
Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.