Sargento Gonçalves

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.

Orientação do PL: Não · Ver votação

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

Orientação do PL: Não · Ver votação

Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

Orientação do PL: Liberado · Ver votação

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

Orientação do PL: Liberado · Ver votação

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

Orientação do PL: Não · Ver votação

Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 414; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 419.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

Orientação do PL: Sim · Ver votação

Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.

Orientação do PL: Sim · Ver votação