Deputada federal · PP · RO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Propõe que a decisão sobre incluir, retirar ou alterar medicamentos e procedimentos no SUS passe a seguir etapas definidas em lei, com análise clínica antes da econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional do Método Canguru, que incentiva o contato pele a pele e o apoio à amamentação de bebês prematuros ou de baixo peso, dentro do SUS, sem criar novas despesas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para o cuidado de pessoas com asma e DPOC no SUS, reunindo prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo – ESATA, e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o reconhecimento e o fortalecimento das parcerias do poder público com entidades sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado às pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura.
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia.
Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.
Institui Contribuição Social incidente sobre a importação e a fabricação de produtos fumígenos.
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara.
Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.
Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar por mais dois anos o prazo de adequação das associações de Municípios ao disposto na lei.