Tarcísio Motta

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Institui o Dia Nacional do Samba.

Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.

Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.