Tarcísio Motta

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema Nacional de Viação – SNV, em obras de arte, nomeação de Prédios Públicos da Administração Federal e nos Monumentos Nacionais em todo território nacional e altera a Lei nº 6.682/79 e Lei nº 6.682/79, para substituir homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas por nomes de eventos ou personalidades históricas cuja ocorrência ou vida tenha sido notabilizada pela defesa de direitos individuais, coletivos ou difusos de pessoas negras ou indígenas

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.

Institui o Dia Nacional do Samba.

Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.

Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.