Deputado federal · PODE · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
45 proposições
Susta os efeitos da resoluçao administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispoe sobre o enfrentamento à desinformacao que atinja a integridade do processo eleitoral.
Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Altera dispositivos da Lei nº 11.182, de 2005, para dispor sobre o regime tarifário do serviço de transporte aéreo regular.