Rose Modesto

• PL 2534/2021Autora principal · Movimentada em 20/05/2026

  Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.

  Pronta para PautaCE

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• PL 2531/2021Autora principal · Movimentada em 16/03/2026

  Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

  Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

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Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.