Fora de exercícioSuplente

Otavio Leite

Deputado federal · PSDB · RJ

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PLP 462/2017Autor principal · Movimentada em 01/06/2026
Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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PLP 558/2018Coautor · Movimentada em 03/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Aguardando ParecerCFT
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