PL 1656/1999Autor principal · Movimentada em 24/11/2023
Dispõe sobre a impressão do hino nacional na contracapa de livro didático impresso no Distrito Federal.
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Deputado federal · PT · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a impressão do hino nacional na contracapa de livro didático impresso no Distrito Federal.
Institui o Fundo Constitucional de Assistência Financeira do Distrito Federal - FCAF-DF, a que se refere o art. 21, inciso XIV, da Constituição Federal e dá outras providências.