Deputado federal · PR · AL
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
6 proposições
Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública
Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.
Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre substituição de candidatos, nas chapas de coligações partidárias.
Altera o art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".
Dispõe sobre a legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros, no Brasil, e dá outras providências.