Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1306/2024.
Realizar o encaminhamento do PL-1367/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1367/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1367/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1367/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1306/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1894/2024 apensada.
Aguardando Parecer