Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 444
Aguardando ApensaçãoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3194/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1437/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal".
Tramitando em Conjunto