Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Talíria Petrone, Alfredinho e Alice Portugal.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 890/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 423/2022".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 423/2022, pelo Senado Federal, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor".
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