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PL 1896/2024 · Civita

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

PL 1896/2024

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Autores: Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Erika Hilton (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Guilherme Boulos (PSOL/SP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Apresentada em: 16/05/2024
Onde está: SECAP(SGM)
Última movimentação: 28/05/2024
Temas: Arte, Cultura e Religião Cidades e Desenvolvimento Urbano Economia Finanças Públicas e Orçamento

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

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Tramitação

16/05/2024· SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)