Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CE) nº 339/2025.
Devolução à CCP
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Aguardando Parecer