"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência."
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Aguardando Parecer