“Institui o dia 18 de junho como O dia Nacional da Igreja Assembléia de Deus”
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4649/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4744/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4744/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 4.649/2024".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4649/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)