O que a proposta faz
O Congresso Nacional aprova a renovação, por 10 anos, da permissão dada à Tropical do Agreste Ltda., empresa que opera uma rádio FM (rádio que transmite som por ondas em frequência modulada) no município de Igarassu, em Pernambuco. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações por meio de portaria de dezembro de 2023, com prazo contado a partir de 22 de outubro de 2019. A permissão é dada sem direito de exclusividade, isto é, a emissora não tem garantia de ser a única autorizada a operar na região. Com a aprovação, a rádio segue no ar com a autorização renovada.
O que muda na prática
- A permissão da rádio FM de Igarassu (PE) é renovada por mais 10 anos.
- O prazo de 10 anos é contado a partir de 22 de outubro de 2019.
- A autorização continua sem direito de exclusividade na região.
Quem é afetado
- Tropical do Agreste Ltda.
- Ouvintes da rádio em Igarassu
- Moradores de Igarassu (PE)
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.