O que a proposta faz
O projeto cria uma data oficial no calendário nacional: o Dia Nacional de Celebração da África. A data será comemorada todos os anos no dia 25 de maio. Como se trata de uma data comemorativa, a mudança é sobretudo simbólica, para lembrar e celebrar o continente africano e sua importância. A proposta não cria feriado nem obriga pessoas, empresas ou órgãos públicos a fazer algo específico nesse dia. A lei passa a valer assim que for publicada.
O que muda na prática
- Fica instituído, em todo o país, o Dia Nacional de Celebração da África.
- A data é comemorada todos os anos no dia 25 de maio.
Quem é afetado
- População brasileira em geral
- Escolas e instituições culturais
- Comunidades afro-brasileiras
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.