O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia (tratamento conduzido por psicólogo para lidar com questões emocionais), voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O atendimento poderia ser individual ou em grupo, tanto presencial quanto por meio de plataformas digitais (teleatendimento, ou atendimento à distância). O programa também incentivaria grupos terapêuticos, rodas de conversa e oficinas comunitárias. Quem for atendido seria escolhido por uma triagem (avaliação inicial para definir prioridades) que considera renda, moradia, exposição à violência e apoio familiar, nos termos do regulamento. Segundo o autor, a proposta busca reduzir desigualdades no acesso à saúde mental.
O que muda na prática
- Cria um programa nacional de atendimento psicológico individual e em grupo, presencial ou por plataformas digitais.
- Prevê uma plataforma digital nacional para atendimento psicológico à distância.
- Determina que a triagem leve em conta a situação socioeconômica, a pertença a grupos minoritários, a exposição à violência ou discriminação, a moradia e o suporte familiar.
- Integra as clínicas-escola de psicologia (serviços de atendimento mantidos por cursos de psicologia) à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS, rede pública de saúde mental).
- Incentiva parcerias com universidades, organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais, além de capacitação de profissionais de saúde sobre preconceitos estruturais.