Consolida as Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Aprovado o Requerimento.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1584/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2239/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2239/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 212 § 1º do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 213, § 6º, RICD).
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1584/2025 (Projeto de Lei), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Consolida as Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência".
Retirado pelo(a) Autor(a)