Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Senador Canedo – Funsec – para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr., deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer