O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, uma data comemorativa dedicada à modalidade de jiu-jitsu (arte marcial e esporte de luta) adaptada para pessoas com deficiência. A data seria celebrada todos os anos, em todo o país, no dia 25 de junho. Como se trata de uma data comemorativa, a proposta não cria feriado nem dispensa de trabalho. A lei passa a valer assim que for publicada.
O que muda na prática
- Fica instituído o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, comemorado todo ano no dia 25 de junho.
- A data passa a valer em todo o território nacional.
Quem é afetado
- Praticantes de jiu-jitsu paradesportivo
- Pessoas com deficiência praticantes de esportes
- Academias e federações de jiu-jitsu
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