Aprova o ato que renova a permissão outorgada à R A Sistema de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rita, Estado do Maranhão.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Pronta para Pauta