Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Parecer.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4011/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4011/2026,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4159/2025.
Pronta para Pauta