Aprova o texto do Acordo na Área Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2023.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Olival Marques, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Olival Marques (PODE-PA).
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer