Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Santa Helena de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (REPUBLIC-MT).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer