O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional Escola da Floresta, uma política federal de educação bilíngue (em duas línguas) e intercultural (que une diferentes culturas) para escolas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia Legal (região que abrange os estados amazônicos e áreas vizinhas). A proposta busca valorizar os saberes locais e a língua de cada povo, combinando o ensino oficial com conhecimentos tradicionais sobre a floresta. A política será coordenada pela União, estados e municípios em conjunto, com a participação das próprias comunidades na definição do currículo e na gestão. O financiamento virá do orçamento federal, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de convênios e parcerias e de outras fontes compatíveis com os objetivos da política.
O que muda na prática
- Passa a existir uma política federal de educação voltada às escolas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia Legal.
- As escolas da política devem ensinar em português e também na língua materna ou tradicional de cada comunidade.
- Os currículos passam a incluir história local, manejo sustentável da floresta e conhecimentos tradicionais.
- A formação de professores deve priorizar docentes que pertençam às próprias comunidades.
- Materiais didáticos em línguas indígenas e regionais passam a ser produzidos com a participação das comunidades.