O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Escola da Floresta, uma iniciativa federal para fortalecer a educação bilíngue (em duas línguas) e intercultural (que respeita e une diferentes culturas) em comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia Legal (região que reúne nove estados da Amazônia brasileira). O programa seria coordenado pelo Ministério da Educação, com apoio de outros ministérios, universidades públicas e institutos federais. Entre as metas estão formar professores das próprias comunidades, produzir material didático em línguas nativas e adaptar o currículo à realidade local. Segundo o autor, os sistemas de ensino convencionais costumam ignorar as línguas e os saberes desses povos, e a proposta busca valorizá-los e preservá-los. O governo teria 180 dias após a publicação da lei para regulamentar o programa.
O que muda na prática
- Cria o Programa Escola da Floresta, voltado a escolas de comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais da Amazônia Legal.
- As escolas do programa devem ensinar em português e também na língua materna ou tradicional da comunidade.
- Os currículos passam a incluir história local, manejo sustentável da floresta e conhecimentos tradicionais sobre a natureza.
- Professores indígenas, ribeirinhos e comunitários terão formação específica, com prioridade para docentes das próprias comunidades.
- O governo federal tem 180 dias após a publicação para definir regras de adesão, financiamento e avaliação do programa.