Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2240/2026 a esta proposição.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 438/2026.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto