O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, celebrado todo ano em 29 de novembro, data do acidente aéreo de 2016 na Colômbia que vitimou a maior parte da delegação do clube. Segundo a autora, a data busca preservar a memória das vítimas e reconhecer a importância do clube para Chapecó, para o Oeste de Santa Catarina e para o futebol brasileiro. A maior parte das medidas são gestos simbólicos e recomendações, sem obrigações rígidas. O texto diz que a lei não gera aumento de despesa para a União.
O que muda na prática
- Fica criado, no calendário oficial, o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, em 29 de novembro.
- Fica estimulado um minuto de silêncio antes de partidas das competições nacionais da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nas séries em que a Chapecoense já tenha atuado, com caráter orientador.
- Escolas públicas e privadas poderão realizar atividades pedagógicas sobre a história do clube e as vítimas do acidente.
- Prédios públicos federais poderão ser iluminados de verde a cada dez anos a partir de 2016, sujeito ao orçamento disponível.
Quem é afetado
- Familiares das vítimas do acidente aéreo