O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Brasil de Portas Abertas, uma política para receber melhor estudantes, pesquisadores, professores, artistas e agentes culturais estrangeiros que vêm ao Brasil para intercâmbios culturais, científicos, artísticos ou educacionais. O programa reúne diretrizes como apoio à recepção, orientação cultural e linguística, parcerias internacionais e combate à discriminação. Ele poderia ser feito por escolas, universidades, instituições culturais, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, que poderiam participar dele. O texto diz que ele não cria despesas obrigatórias e que deve ser executado com verbas já existentes, de forma gradual. Segundo o autor, a proposta busca tornar o país mais preparado e receptivo para quem chega em programas de intercâmbio.
O que muda na prática
- Fica criado o Programa Brasil de Portas Abertas, voltado ao acolhimento de estrangeiros em intercâmbios culturais e educacionais.
- Instituições de ensino, universidades, entidades culturais e órgãos públicos poderão participar do programa.
- O governo poderá fazer parcerias com organismos internacionais, embaixadas e instituições estrangeiras.
- A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme o orçamento e a estrutura disponíveis.
- O Poder Executivo poderá definir, em regulamento, critérios e prioridades para o programa.