O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Pé-de-Bota, que dará apoio financeiro a estudantes de graduação em cursos da área de Ciências Agrárias (cursos ligados à agricultura e à produção rural) que vêm da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária ou de comunidades tradicionais. Podem participar jovens de 18 a 29 anos de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com prioridade para os de menor renda. O apoio terá duas formas: uma bolsa mensal para ajudar a permanência no curso e uma poupança para a sucessão rural (a continuidade da propriedade da família), liberada só depois da formatura e de um plano de desenvolvimento para a propriedade rural. Segundo o autor, a proposta busca reduzir a saída de jovens do campo e aplicar o conhecimento técnico na agricultura familiar. Os valores e as regras serão definidos depois em regulamento, dentro do orçamento disponível.
O que muda na prática
- Cria a bolsa permanência, paga todo mês durante o curso, com exigência de matrícula a cada período letivo e frequência mínima de 80% nas aulas.
- Cria o incentivo à sucessão rural, uma poupança acumulada durante o curso e liberada após a formatura, desde que o estudante tenha um plano aprovado e volte à agricultura familiar ou atue em assistência técnica junto a ela.
- O dinheiro é depositado em conta pessoal e intransferível do beneficiário, que pode ser uma poupança social digital, e não entra no cálculo da renda familiar para outros benefícios socioassistenciais.