Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5218/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências".
Aguardando Autorização do Despacho