PL 2084/2015

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.084/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.084/2015, e das Emendas Adotadas pela CESPO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para adequação do voto, fazendo constar, expressamente, as proposições a que o voto se refere.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.012/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.084/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1012/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "'Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo'".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/10/17, PÁG 374 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Alexandre Baldy (PODE-GO).

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 6391/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.391/2017, nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, “b”, do RICD, na medida em que intempestivo o pedido no tocante ao Projeto de Lei n. 2.084/2015. Apensem-se os Projetos de Lei n. 5.458/2016 e 6.557/2016 ao Projeto de Lei n. 6.451/2013. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6391/2017, pela Comissão do Esporte, que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e João Derly.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 518 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 225 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2084/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo".