PL 8195/2017

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Audiência pública realizada em 13/09/21 (Req 44/2021, do deputado Nilto Tatto).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que 'cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências'. (Apensado: PL 8230/2017)”".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Fruet.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Notificações

Requerimento Retirado pelo Autor.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gustavo Fruet.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heráclito Fortes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/12/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (DEM-PI), pela aprovação deste, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Heráclito Fortes (DEM-PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 370 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-8230/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Severino Ninho () e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

Adiamento de Votação

Lido o parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2017)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2017)

Notificações

Determino a abertura de prazo para recebimento de emendas ao PL nº 8.195/2017 e de seu apenso, PL 8.230/2017, por cinco sessões, a partir do dia 5/10/2017, tendo em vista a não abertura do referido prazo quando da designação do relator, ocorrida em 4/9/17, conforme prevê o art. 119, do RICD, devido à ausência de informação sobre a conclusividade do projeto no despacho inicial.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 25/08/17 PÁG 241 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-8230/2017 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8230/2017.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8195/2017, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências".