PL 26/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Francisco Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 755, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Luiz Lima

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Igor Kannário (DEM-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Kannário (PHS-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2019, pelo Deputado Weliton Prado, que: "Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".