PEC 96/2019

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Retirada de Pauta

Resultado da votação do Requerimento de Retirada de Pauta: Sim, 19; Não, 19. Abstenção: 0. Total: 38.

Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Líder do PT.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Rubens Pereira Júnior.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 113/2021 do Sr. Orlando Silva que requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/ 2019 que “Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino. ”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/ 2019 que “Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino. ”".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 26/06/2019.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/19 PÁG 239.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 96/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino".