PL 6525/2019

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3825/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CESPO (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Parecer lido pelo Relator, Deputado Diego Garcia, que apresentou uma Complementaçã de Voto. Discutiu a matéria deputados Ismael Alexandrino, Luiz Gastão e Luiz Lima.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Nely Aquino.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Notificações

Revejo o despacho aposto ao PL 2.754/2022, para desapensá-lo do PL 6525/2019, e distribuí-lo, em conformidade com o que determina o parágrafo único do art. 142 do RICD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2022, Letra A.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2754/2022.

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-3825/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sidney Leite, Otto Alencar Filho e Augusto Coutinho.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1373/2022, conforme o seguinte teor: "Deixo de conhecer do requerimento, tendo em vista que a comissão que se pretende incluir já consta entre os colegiados para o exame da matéria. Publique-se. "

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1373/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 6525/2019, que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras".

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3825/2020.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 450.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6525/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras".