Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 21; Não, 14; Abstenção: 0. Total: 35.
Aprovada a Redação Final.
Arquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1362/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 557/2020, sancionado (Of 1184/2024-SF). ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1363/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 557/2020, sancionado (Of 1184/2024-SF)".
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14986/2024. DOU 26/09/24 PÁG 03 COL 01.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 989/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 557/2020.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 43/2023/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Transformado em Norma JurídicaAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 20/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2022).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 21; Não, 14; Abstenção: 0. Total: 35.
Verificação de Votação
Votação nominal de ofício.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Aprovação de Requerimento
Aprovada a matéria destacada, com o voto contrário do Dep. Tiago Mitraud. Fica mantido o texto da Relatora.
Votação
Votação do art. 2º do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Tiago Mitraud, ressalvado o destaque.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 233, Letra A.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CE.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto. Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).
Pedido de Vista
Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Margarete Coelho.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 725.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 403/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Institui a realização, em caráter anual, da 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História' no âmbito das escolas de educação básica do País".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 557/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Institui a realização, em caráter anual, da 'Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História' no âmbito das escolas de educação básica do País".
Transformado em Norma Jurídica