PDL 313/2020

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fred Costa, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 286.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 313/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP".